Busca por projeto de lei

IMPACTO DE R$ 1,7 BILHÃO

Governo de Minas propõe reajuste salarial de 3,62% para funcionalismo

Projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais na próxima quinta-feira (2/5); impacto é de R$ 1,7 bilhão

• 30/04/2024 - 08:41 - Compartilhe

TECNOLOGIA

Marco legal abre porta para mercado de jogos eletrônicos

À espera de sanção presidencial, projeto de lei oferece segurança jurídica às empresas e representa oportunidade de emprego em mercado aquecido

• 28/04/2024 - 12:10 - Compartilhe

Notícias

Projeto de lei prevê pastilhas para esterilizar ratos em Nova York

• 26/04/2024 - 14:40 - Compartilhe

GOVERNO

'Briga para destinação de verbas não vai acabar nunca', diz Arthur Lira

Arthur Lira recebeu do governo federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária

• 24/04/2024 - 21:08 - Compartilhe

TRIBUTOS

Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara

Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano

• 24/04/2024 - 19:02 - Compartilhe

POLÍTICA DO CUIDADO

BH: Projeto de Lei institui Conselho do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa

O projeto foi apresentado nesta terça-feira (23/4) pelo prefeito Fuad Noman

• 23/04/2024 - 20:21 - Compartilhe

CONGRESSO

Lei das Saidinhas: ‘vou ter que acatar', diz Lula sobre possível derrubada

Em café da manhã com jornalistas, Lula defendeu seu veto no projeto de lei, mas afirmou que irá respeitar a prerrogativa do Congresso em derrubar

• 23/04/2024 - 15:23 - Compartilhe

Funcionalismo

Assembleia vai discutir aumento de contribuição dos servidores ao IPSEMG

Audiência pública pretende debater projeto de Lei de Romeu Zema sobre mudanças no IPSEMG

• 22/04/2024 - 16:13 - Compartilhe

TRADIÇÃO E CULINÁRIA

Porco piau impulsiona gastronomia e agricultura

Projeto de Lei visa reconhecer relevância da raça para MG. Universidades e empresas lutam para preservar características genéticas do "porco caipira"

• 22/04/2024 - 04:00 - Compartilhe